
TERMOS E CONDIÇÕES – MŪ JEWELRY
1 — Materiais
Todas as peças da MŪ JEWELRY são fabricadas em latão de alta qualidade e recebem um acabamento com banho de ouro de 24 quilates, prata, ou prata com banho de ouro. Também oferecemos peças em Prata 925 e Prata 925 com banho de ouro de 24 quilates. As variações de cor não indicam alteração no material base, mas sim o tipo de acabamento aplicado.
2 — Garantia
Em conformidade com a legislação portuguesa, todas as peças têm uma garantia de três anos. A garantia não cobre o desgaste natural, oxidação do material, perda do banho, sinais de uso, envelhecimento natural da peça ou danos causados por má utilização.
3 — Reparações
Reparações devem ser solicitadas por email para , indicando o nome da peça e o motivo do pedido. Responderemos com os passos a seguir e as condições aplicáveis. As reparações estão sujeitas a avaliação prévia.
4 — Trocas
Podes solicitar a troca da tua peça no prazo de 14 dias após a receção, desde que esteja nova, sem sinais de uso, na embalagem original e acompanhada da respetiva fatura. As trocas são feitas por peças de valor igual ou superior. Para iniciar o processo, envia um email para . A partir da segunda troca poderão ser cobrados portes de envio. O envio deve ser feito em correio registado.
5 — Stock
A MŪ JEWELRY trabalha com produção em pequena escala. Em caso de rutura de stock, entraremos em contacto por email para informar sobre o novo prazo estimado de envio.
6 — Direito de Livre Resolução
Poderás exercer o teu direito de livre resolução até 14 dias após a compra. Deves comunicar essa decisão para , indicando os teus dados (nome, morada, nome da peça e data da encomenda). Em caso de litígio, podes recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Porto ou outra entidade legalmente reconhecida.
7 — Devoluções
Não aceitamos devoluções, exceto em casos de defeito comprovado da peça. Nestes casos, deves contactar-nos de imediato.
8 — Modalidades de Pagamento
Aceitamos pagamentos com Cartão de Crédito, Visa, MasterCard, American Express, Google Pay, Apple Pay, MB WAY e Referência Multibanco.
9 — Métodos de Envio e Prazos de Entrega
As encomendas são enviadas no prazo de 2 a 5 dias úteis após confirmação do pagamento. Após expedição, os prazos estimados são: Portugal Continental: 24 a 48h úteis. Ilhas (Açores e Madeira): 5 a 20 dias úteis (CTT). Espanha: 24 a 48h úteis. União Europeia: até 5 dias úteis. Resto do Mundo: variável, dependendo do destino. Se a entrega falhar, a encomenda ficará disponível num ponto Pick-Up DPD durante 5 dias úteis. O reenvio de encomendas devolvidas só será feito após pagamento dos novos portes.
10 — Custos de Envio
Portugal Continental: Grátis até ao final do ano de 2025. Ilhas (Açores e Madeira): 6,5€ (CTT).
11 — Certificação e Autenticidade
Algumas peças da MŪ JEWELRY são produzidas em Prata 925 ou Prata 925 com banho de ouro de 24 quilates. Estas peças cumprem os requisitos legais e, quando aplicável, são certificadas pela Contrastaria da INCM (incm.pt), que garante o toque legal do metal precioso e a autenticidade do material.
As restantes peças são produzidas em latão de elevada qualidade, com banho de ouro de 24 quilates ou prata. Estas peças não estão sujeitas a certificação obrigatória, uma vez que não se enquadram na categoria de metais preciosos em estado puro exigida por lei.
Marcas da Contrastaria Portuguesa Atuais
Em vigor desde 01 de janeiro de 2021.
